Aumento de ICMS no estado de São Paulo trará resultados
desastrosos para a economia paulista, alerta Fiesp.
Fiesp briga na justiça para
reverter elevação do tributo
Enquanto
a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua
família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo
aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará
resultados desastrosos para economia paulista. Além do impacto direto no bolso
das pessoas, tal medida também causará desemprego em São Paulo, uma vez que as
empresas terão incentivo para se mudarem para outros estados, onde a carga
tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da
economia paulista e brasileira.
A
seguir, alguns exemplos de aumento de tributação definidos pelo governo do
Estado de São Paulo:
Vale
lembrar que, ao contrário do governo federal e de outras administrações estaduais
e municipais, o governo do estado de São Paulo não concedeu nenhum alívio
tributário para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento crítico.
E, apesar de atravessarmos uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação
estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R$ 229 bilhões e é maior
que a do mesmo período do ano passado. Ou seja, apesar de não ter tido
perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a
população para aumentar a arrecadação em bilhões reais ao ano.
Além
disso, em vários casos, o aumento de tributação é maior para as micro e
pequenas empresas optantes do Simples Nacional. Este é o caso das empresas
Simples que distribuem carne, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados, por
exemplo. Este aumento de tributação inviabiliza negócios familiares que
têm grande importância na geração de renda da população e um papel fundamental
em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades.
Por
todos esses motivos, a Fiesp repudia a decisão do governo do estado de
São Paulo de subir as alíquotas do ICMS e recorreu à Justiça. Lutaremos até
o fim para reverter este aumento de impostos.
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